CASES
Mentorias Prestadas
Startup Lab
O Startup Lab é um programa de pré-aceleração de startups realizado pelo Núcleo de Empreendedorismo da USP e que auxilia o desenvolvimento de diversos projetos e negócios inovadores todo o semestre. O programa é formado por uma série de capacitações, encontros e apresentações com convidados notáveis que são referências do empreendedorismo. A Sanfran Jr. atua no Startup Lab sanando dúvidas jurídicas por meio de mentorias e encontros com todos os participantes do evento. Para o programa, a SanFran Jr. produziu, em parceria com o Cascione Pulino Boulos Advogados, a Cartilha Direito Básico para Startups, para otimizar a orientação das dúvidas mais comuns das startups no campo do direito. Dentre os temas abordados nas mentorias e na cartilha estão o processo de abertura de uma empresa; o Marco Legal das Startups; a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a proteção à propriedade intelectual, as regras e os tipos de investimento, noções gerais sobre Direito Societário e os principais contratos para startups.
Samsung Ocean
O Samsung Ocean é uma iniciativa da Samsung no Brasil voltada à capacitação de empreendedores e ao fomento à criação de negócios de base tecnológica (startups). Através do programa, são oferecidos treinamentos técnicos combinados com temas relacionados à usabilidade e ao empreendedorismo. De modo a complementar os ensinamentos transmitidos às startups participantes no projeto, a Sanfran Jr., no segundo semestre de 2020, participou do Samsung Ocean, promovendo apresentações e mentorias sobre os temas jurídicos mais relevantes para a estruturação e o desenvolvimento de novos modelos de negócio baseados na tecnologia. Dentre as temáticas abordadas estão o Marco Legal das Startups, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a proteção à propriedade intelectual, as regras e os tipos de investimento, noções gerais sobre Direito Societário e os principais contratos para startups.
Alguns dos nossos números
8 horas de Mentorias
Mais de 15 Membros envolvidos
10 Startups participantes
Apoio institucional do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados
Consultorias Prestadas
A SanFran Jr., ao longo de 3 consultorias prestadas na modalidade pro bono, auxiliou ONG que promove o acesso à cultura e que arrecada recursos para a promoção da segurança alimentar. O foco do trabalho foi a formalização da ONG, de modo a garantir que suas atividades fossem juridicamente seguras e, assim, proteger os voluntários e potencializar as atividades da organização. Para isso, foram feitos os registros necessários junto ao cartório e à Receita Federal, bem como foram elaborados documentos para a plataforma digital da ONG, como os termos de uso e a política de privacidade. Todas essas atividades foram realizadas como parte do projeto pro bono da SanFran Jr, através do qual oferecemos serviços de forma gratuita para organizações de impacto social.
Com demanda vinda por meio do Instituto Pro Bono, a SanFran Jr. prestou consultoria para associação cujo objetivo é a promoção da assistência social e a promoção da segurança alimentar e nutricional, para estruturar um projeto voltado à sua construção ética. A nossa atuação compreendeu a formação de um Estatuto, um Regimento Interno, um Código de Ética e um Programa de Integridade, documentos conexos que auxiliam no desenvolvimento seguro da Associação.
Assessoramos juridicamente uma startup que realiza um marketplace para venda de produto com foco no público universitário em relação aos seus contratos de sellers com as marcas que utilizarão a plataforma para vender seus produtos, perpassando por todo o processo de negociação contratual e análise das alterações sugeridas pelas marcas. Também elaboramos o termo de uso que regulamenta o acesso do usuário e consumidor no site.
A SanFran Jr. prestou consultoria para associação civil que promove eventos, cursos e outras atividades para elaborar parecer jurídico sobre as implicações do cancelamento dos eventos anuais promovidos pela associação em função das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Foram realizadas pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas a respeito dos impactos do cancelamento sobre a relação contratual e indicadas as possíveis políticas de reembolso e de reorganização do evento.
A Sanfran Jr. assessorou, de forma pro bono, uma Comissão de Formatura da USP, na negociação de contratos com fornecedores de serviços, realizando a revisão do documento e, assim, garantindo um negócio mais vantajoso e equilibrado para os nossos clientes.