artigos
O que é uma Empresa Júnior?
Você já ouviu falar no termo Empresa Júnior? Sabia que…
Por que contratar uma Empresa Júnior?
Com mais de 50 anos de existência, as empresas juniores…
Como uma Empresa Júnior atua?
As empresas juniores são espaços formadores não só de alunos…
Lei das EJs: inovação empreendedora
A Lei Empresa Júnior traduz uma nova forma de promover…
Como uma Empresa Júnior pode impactar a sociedade?
A SanFran Jr. atua há 17 anos com consultorias jurídicas…
Microempreendedor Individual (MEI): o que é e como se formalizar
Você sabe o que é um MEI? Quais os benefícios,…
Cenário empreendedor: qual o papel das EJs?
Ser um empreendedor vai muito além de ser um empresário.…
A SanFran Jr. e o Terceiro Setor: como impactamos esse ramo
O Terceiro Setor vem ganhando cada vez mais espaço no…
Terceiro Setor: qual a diferença entre Associação e Fundação?
Você sabe os principais requisitos para constituir uma associação ou…
Cooperativas: o que as tornam tão distintas?
São mais de 2,6 milhões de cooperativas no mundo distribuídas…
Dicas para constituir uma cooperativa
Assim como toda organização do Terceiro Setor, possuir um estatuto…
Passo a passo para a constituição de uma associação
Toda operação jurídica envolve certas burocracias que, se não realizadas…
O Regimento Interno
O Regimento Interno pode ser um ótimo aliado na organização…
Incentivos Públicos para o Terceiro Setor: como adquirir os benefícios?
Você sabe como e quais entidades podem obter incentivos e…
Case do Terceiro Setor
Como funciona a atuação de uma empresa júnior com o…
O Segundo Setor
Você sabe o que é o Segundo Setor? Quais os…
A Pessoa Jurídica e o CNPJ
Você sabe o que significa ser uma pessoa jurídica? E…
Como abrir uma empresa?
Quer abrir uma empresa, mas não sabe quais são os…
Os principais problemas de uma Startup
Afinal, o que é uma Startup? Quais são os principais…
Tipos Societários
Deseja empreender um negócio, mas não sabe qual tipo de…
O regime jurídico de uma EIRELI
A EIRELI representou uma inovação para os empreendedores individuais, trazendo…
Dissolução de uma sociedade
Dissolver uma sociedade envolve estatutos, leis do código civil e…
O Contrato Social e as empresas
Um contrato social é fundamental para quem deseja abrir uma…
Como funciona uma consultoria?
Você sabe o que é e como funciona uma consultoria?…
Processo de Federação
Uma Empresa Júnior, além de ser reconhecida como tal pela…
Sociedades simples: o contrato social
As sociedades simples, assim como qualquer outra sociedade, também exigem…
Contrato de compra e venda
Dentre os diversos tipos de contratos existentes, um dos mais…
O contrato de locação
O contrato de locação é muito comum no dia a…
Registro de marca
A marca é um sinal distintivo usado para identificar um…
Imposto, Taxa e Contribuição
O sistema tributário brasileiro pode ser um pouco confuso, mas…
Lei da Liberdade Econômica: o que muda no seu negócio?
Quer abrir uma empresa sozinho, mas não sabe muito bem…
MEI ou Trabalho informal?
Muitos empreendedores ainda ficam em dúvida sobre se tornar MEI…
Quais são os principais tributos existentes para uma empresa?
Uma das maiores dificuldades existentes para os empreendedores brasileiros são…
Fintechs e Lawtechs
Em tempos de quarta revolução industrial, torna-se cada vez mais…
O estabelecimento comercial e o Código Civil de 2002
O “estabelecimento comercial” é um dos mais importantes conceitos do…
MEI x EI x EIRELI
Esses três tipos empresariais possuem, como titular, apenas uma pessoa.…
A importância da assessoria jurídica para o empreendedor
O empreendedor, ao lançar sua empresa, busca alcançar soluções inovadoras…
Concorrência desleal
Concorrer é correr junto, competir e disputar. Sendo assim, o…
Os Regimes Tributários existentes
A escolha do regime tributário mais adequado está entre os…
Os efeitos da pandemia de Covid-19 nos contratos
A atual pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2,…
Crise sanitária e seus impactos: como encerrar um negócio corretamente
A crise da saúde, causada pelo novo coronavírus, despertou no…
Termo de Adesão de Voluntariado: importância e redação do documento
O trabalho voluntário é essencial para a formação de uma…
Contratos de Locação durante a Pandemia
Com a crise econômica decorrente da pandemia do Covid-19, o…
Assembleias virtuais durante a pandemia
No artigo abordamos como o tema se apresentava antes da…
A Escolha do Simples Nacional por Startups
As Startups em fase inicial têm muitas dúvidas sobre a…
Instrumentos societários úteis para startups
O Direito pode oferecer várias soluções para as startups, no…
Um Avanço para as Startups: o Inova Simples
O Inova Simples é um novo processo criado em 2019…
Memorando de Entendimento e Startups
Muitas vezes ignorado no passado, o Memorando de Entendimento se…
O papel do investidor-anjo em uma startup
As startups são movidas por ideias inovadoras com grande potencial…
Afinal, o que é uma startup?
O termo startup surgiu no final do século XX, nos…
Preciso de mais gente trabalhando na minha empresa, e agora?
Para uma ideia sair do papel e ser concretizada, é…
Vesting e Cliff: como contratar profissionais capacitados com poucos recursos?
Vesting e Cliff são modelos que se popularizaram no Brasil…
Insolvência de Startups
As startups, em geral, possuem caráter inovador, trazendo saídas criativas…
Tributação de Marketplaces: de quem é a responsabilidade?
O termo marketplace refere-se a um modelo de negócio que…
Termo de Uso
Com os avanços da tecnologia e a passagem de muitas…
Conhecendo a LGPD: princípios e bases legais do tratamento de dados pessoais
Com a entrada em vigor da LGPD em setembro deste…
Privacy by design: pensando na proteção ao usuário desde a concepção dos produtos digitais
Neste artigo, buscou-se elucidar a importância de se pensar na…
Impactos do Marco Civil para novos modelos de negócio promovidos na Internet
Após um longo processo de construção participativa por meio das…
A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet
Em um contexto de constante crescimento do uso da internet…
A obra desenvolvida por inteligência artificial tem direito à proteção?
O principal produto das startups envolve inovação tecnológica, que, por…
Contratos de Adesão no Direito Digital
Os contratos eletrônicos são cada vez mais presentes no cotidiano,…
Como o direito brasileiro atua no combate às fake news?
Nos últimos anos, a disseminação de notícias falsas ganhou cada…
E-commerce: termos, contratos e implicações jurídicas para o seu comércio digital
O isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, sem dúvidas,…
Direito Marcário e o Domínio na Internet
Atualmente, quando pensamos em marcas confiáveis de determinado produto ou…
Empreendedorismo e Pandemia: conheça algumas medidas aprovadas que podem auxiliar sua empresa
A pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo trouxe…
Preciso mudar meus termos de uso, e agora?
Para a maioria das pessoas, os termos de uso são…
Estatuto Social e Regimento Interno: diferenças e importância para as Entidades Estudantis
Antes de entendermos qual a importância do Estatuto Social e…
O Marco Legal das Startups
O desenvolvimento do mercado de inovação, substancialmente a partir da…
Interno: como se dará a fiscalização da LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada…
ANPD divulga Agenda Regulatória e Regimento Interno: como se dará a fiscalização da LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada…
A importância do CNPJ para entidades estudantis
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é realizado pela…
Contratação de profissionais qualificados: o contrato de vesting
O contrato de vesting, amplamente utilizado no ramo das startups,…
A Proteção da Propriedade Intelectual e as Startups
Assim como os próprios colaboradores e os investimentos, a propriedade…
Medida Provisória 1.045/2021: O Novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda
A medida provisória 1.045/2021 estabelece o Novo Programa de Manutenção…
Como proteger as informações dentro de uma entidade estudantil?
A recente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados…
5 passos jurídicos importantes para a constituição de uma startup
Cumprir alguns passos jurídicos antes de começar a atuar com…
Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil (OSC): qual a diferença?
Ambas são organizações compostas por entidades de interesse social que…
Contrato de Mútuo Conversível
O contrato de mútuo conversível é uma figura de extrema…
Exclusão de associados em entidades estudantis
A exclusão de associados em entidades estudantis não é um…
Regimes de trabalho não remunerados
Os regimes de trabalho não remunerados são formas de trabalho…
Relatório de impacto na proteção de dados
A Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018,…
Termo de Adesão de Voluntariado: importância e redação do documento
O trabalho voluntário é essencial para a formação de uma…
Termo de Concessão de Imagem
O termo de concessão do exercício do direito à imagem:…
A Proteção de Dados Pessoais e as Startups
Embora a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Enquadramento tributário
A tributação é um tema que sempre desperta a atenção…
Propriedade Intelectual em contrato de trabalho: a quem pertence a criação?
A propriedade intelectual é um instituto jurídico protetor de obras…
Funcionamento das convenções de arbitragem
Resumo: as convenções de arbitragem são acordos que afastam a…
Estruturas de funcionamento dos títulos de crédito
Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício de…
Fases do Desenvolvimento de uma Organização da Sociedade Civil (OSC)
A ascensão do terceiro setor, na composição das políticas públicas…
Modalidades de Investimento em Startups
O Marco Legal das Startups, por meio do artigo 4º,…
Negócios sociais: entre o 2º e 3º setor
O artigo aborda o tema de “negócios sociais”, empresas que…
A Importância do Direito Societário para o Mercado de Capitais
O Direito Societário e o Mercado de Capitais são dois…
A Entrada do Chat GPT no Mundo Jurídico
A constante demanda por mais eficiência e produtividade nas diversas…
As implicações jurídicas do mercado dos cartões de crédito
Resumo Conforme o Serviço de Proteção ao Crédito do Brasil…
Recuperação Judicial: o caso da Livraria Cultura
Atualmente, muitos casos envolvendo recuperação judicial e falências têm chamado…
Cooperativas de Trabalho: quando o homem não é o lobo do homem
Resumo: As cooperativas de trabalho são sociedades civis que exercem…
Independência do Banco Central: ponto de vista jurídico
A Independência do Banco Central é um ponto frequente de…
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: EVOLUÇÃO DAS HIPÓTESES E PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO
Resumo: É clara a percepção de que a aquisição de…