Elaboração, negociação e revisão de contrato
Os contratos são um importante instrumento para regular relações. Por isso, são extremamente personalizados conforme o relacionamento entre as partes e o objetivo do acordo. Elas têm autonomia para dispor, em suas cláusulas, o que pactuaram, como o nível de proteção a objetos específicos, a obrigação de uma parte para com a outra, as maneiras de extinção e as consequências em caso de descumprimento. Dessa forma, a SanFran Jr. auxilia na proteção dos interesses.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Formaliza a contratação de serviço de terceiros, regulando uma relação sem vínculo empregatício. Dessa maneira, estabelece as obrigações entre o prestador de serviço e o contratante, oferecendo garantias para ambas as partes.
CONTRATO DE PARCERIA
O estabelecimento de uma parceria aumenta a visibilidade da instituição por meio da criação de uma rede de contatos, além de otimizar as atividades do empreendedor. Assim, o contrato regula essa cooperação entre duas ou mais pessoas ou organizações em uma relação comercial, exaltando a autonomia de cada uma.
CONTRATO DE ACORDO DE PRÉ-CONSTITUIÇÃO/MEMORANDO de entendimentos
É celebrado no momento em que a empresa ainda não se constituiu, mas já está se formando e validando seu projeto, esteja esse em estágio inicial ou não. Logo, regula essa relação entre os sócios, garantindo que exista segurança futura sobre a atividade que será desenvolvida e os esforços que estão sendo empregados.
Contrato de Confidencialidade
Em diversas relações, há a transação de informações importantes entre as partes. Nesse sentido, o contrato visa protegê-las, assegurando as circunstâncias em que deverá ocorrer o sigilo sobre os dados.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Constitui a transferência do domínio de uma coisa em troca de dinheiro. Logo, esse contrato estabelece as circunstâncias da entrega, os valores envolvidos e as regras para a resolução de possíveis conflitos de interesse.
CONTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Voltado para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, o contrato de compromisso regulamenta os direitos e deveres daqueles que, gratuitamente, oferecem seu serviço. Dessa forma, oferece segurança para a instituição, que receberá o serviço, e para o prestador, protegendo os interesses de ambos.
CONTRATO DE REGIMENTO INTERNO
Documento que contém o conjunto de normas internas da instituição, que regulam seu funcionamento. Pode ser implementado tanto em empresas quanto em associações e fundações, complementando o contrato e/ou estatuto sociais.
CONTRATO DE TERMOS DE USO
Em uma relação entre tratador e titular de dados, o documento tem o objetivo de formalizar as obrigações de ambas as partes. Assim, oferece maior segurança para a empresa e atribui transparência à prestação do serviço.
CONTRATO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O documento pode ser acessório ao termo de uso ou utilizado de maneira autônoma, de forma a conferir proteção jurídica para a empresa. Para isso, determina como os dados do cliente são tratados a fim de adequar o serviço aos termos da LGPD.